Projeto de Lei Nº 109/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_109_2023 | .doc | 13/09/2023 | 49,5 KB | |
| PL_109_2023 | 13/09/2023 | 129 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 30/11/2023
Complemento: LEI Nº 6.541/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 471/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 12/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: tramitação suspensa - prazo 28/11
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 560/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 470/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 18/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 466/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 466/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 26/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 470/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 27/09/2023 |
Parecer CCJ PL 109 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 23/11/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 560/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Meio Ambiente PL 109 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6841/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6541 | 28/11/2023 | Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
