Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 30/06/2023 | 117,4 KB |
Matérias
1) Contas Nº 1/2023 - de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - que Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório (Processos TC 1969/002/11 e TC 1785/009/11) Concorrência nº 02/2011 e o Contrato nº.679/11 firmado entre Prefeitura de Botucatu e Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda.
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2) Projeto de Lei Nº 36/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA - que Dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e Língua Brasileira de Sinais..
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3) Projeto de Lei Nº 40/2023 - de iniciativa do PALHINHA - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu..
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4) Projeto de Lei Nº 55/2023 - de iniciativa do ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO - que Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças..
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5) Projeto de Lei Nº 66/2023 - de iniciativa do ROSE IELO - que Denomina de "Adélia da Silva João" a Rua 03 do Royal Garden Botucatu..
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6) Projeto de Lei Nº 73/2023 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Maria Rosolem" a Rua 05 do Royal Garden Botucatu..
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quórum: 2/3
7) Projeto de Lei Nº 76/2023 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de "Irmã Maria dos Santos Silva" as Ruas 06 e 07 do Royal Garden Botucatu.
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8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - de iniciativa do PALHINHA - que Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Cláudia Maria Gabriel.
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