Projeto de Lei Nº 40/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 02/05/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 25/07/2023
Complemento: LEI Nº 6.485/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 411/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6765/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Resposta: 25/07/2023
Complemento: LEI Nº 6.485/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/07/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 03/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 19/06/2023 - Prazo: 04/07/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 289/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 01/06/2023 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 265/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 09/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 222/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 26/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 213/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 213/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 23/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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Parecer Nº 222/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 29/05/2023 |
Parecer CCJ PL 40 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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Parecer Nº 265/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 15/06/2023 |
Parecer Saúde PL 40 2023
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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Parecer Nº 289/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 27/06/2023 |
Parecer Defesa PL 40 2023
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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Autógrafo Nº 6765/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 04/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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Lei Ordinária Nº 6485 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/07/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado