Contas Nº 1/2023
Data: 16/05/2023
Processo: 2/2023
Protocolo: 00001/2023
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório (Processos TC 1969/002/11 e TC 1785/009/11) Concorrência nº 02/2011 e o Contrato nº.679/11 firmado entre Prefeitura de Botucatu e Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proc_1969_002_11_e_Proc_1785_009_11 | 23/05/2023 | 9,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/07/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 03/07/2023
Resultado: Rejeitado
Complemento: Decreto Legislativo 403/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 23/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 283/2023 ao Contas Nº 1/2023 | 23/06/2023 |
Parecer Comissão de Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/07/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Contra (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Rejeitado
