Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/05/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 15 DE MAIO | 15/05/2023 | 114,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 29/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 34/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o artigo 2º da Lei nº 5.246, de 3 de maio de 2011, que autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo visando Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 42/2023 - de iniciativa do CULA - que Denomina de “Lao Ambrozio”, a Rua 11 do Ecovilla Botucatu Residencial..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 43/2023 - de iniciativa do CULA - que Denomina de “Fernando Ramon Gimenes”, a Rua 12 do Ecovilla Botucatu Residencial..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
5) Projeto de Lei Nº 46/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Mário Roma..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
