Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 46 2023 | 02/05/2023 | 554,9 KB | ||
Imp_Orç_Est | 03/05/2023 | 748,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/05/2023
Complemento: LEI Nº 6.460/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 373/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6731/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Resposta: 29/05/2023
Complemento: LEI Nº 6.460/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 27/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 27/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 27/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 187/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 187/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 11/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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Parecer Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 12/05/2023 |
Parecer CCJ PL 46 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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Parecer Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 12/05/2023 |
Parecer Educação PL 46 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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Parecer Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 12/05/2023 |
Parecer Orçamento PL 46 2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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Autógrafo Nº 6731/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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Lei Ordinária Nº 6460 | 23/05/2023 | Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado