Projeto de Lei Nº 29/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o programa Botucatu Destino Turístico Inteligente – DTI | .doc | 12/05/2023 | 63,5 KB | |
| Institui o programa Botucatu Destino Turístico Inteligente – DTI | 05/04/2023 | 114,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 24/05/2023
Complemento: LEI Nº 6.452/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 360/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6727/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Resposta: 24/05/2023
Complemento: LEI Nº 6.452/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 04/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/04/2023 - Prazo: 27/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 17/04/2023 |
Parecer CCJ PL 29 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 10/05/2023 |
Parecer Meio Ambiente PL 29 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 11/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Institui o programa ‘Botucatu Destino Turístico Inteligente – DTI’ no âmbito do munícipio de Botucatu e dá outras providências.”
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6727/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6452 | 16/05/2023 | Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
