Projeto de Lei Nº 106/2016

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Denomina de "Dr. Jairo Jorge Gabriel", a Unidade de Pronto Atendimento localizada na Rua José Domingos Corte, no cruzamento com a Rua Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Jardim Bandeirantes.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2016

Requerimento Nº 947/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 07/11/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos.

Moção Nº 149/2016

Data: 17/10/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Moção de Congratulações aos policiais da Equipe Alfa da 1º Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior: 1º Tenente PM Newton de Campos Pereira, 2º Sargento PM Marcelo de Moraes, Cabo PM Leonardo Menezes Denadai, Cabo PM Bruno Luiz Simonazzi, Cabo PM Romualdo Ocampos, Cabo PM Alexandre Forner, Cabo PM Anderson dos Santos Raul, Cabo PM Tiago Lopes Conte, Cabo PM Marcelo Trombaco, Cabo PM Marcelo Pinto de Moraes, Soldado PM Marcelo Doriguel, Soldado PM Gustavo Luiz Gomes Destro, Soldado PM Stephany Graça Carvalho, Soldado PM David Correa de Moraes, Soldado PM Danilo Marques da Costa, pelos excelentes serviços prestados em nosso município, enaltecendo o destacado órgão de segurança pública.

Moção Nº 146/2016

Data: 10/10/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, e o Chefe do Cartório Eleitoral, IGOR IGNÁCIO, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2016.

Moção Nº 145/2016

Data: 10/10/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais 2016 sendo eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2017 a 2020.

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a gratuidade do uso do transporte coletivo urbano de Botucatu aos jovens do Tiro de Guerra.

Projeto de Lei Nº 81/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Denomina de "Praça Octavio Rodrigues (Tavico)", o sistema de lazer localizado entre as Ruas Pedro Delgado Vinhas, Antonio Sandre e Duque de Caxias, localizado no Loteamento Jardim Vitória, no Distrito de Vitoriana.

Projeto de Lei Nº 67/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/07/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui no Município de Botucatu a campanha "Maio Amarelo - Atenção pela Vida" e dá outras providências".

Requerimento Nº 595/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 04/07/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informarem quando as atividades do polo UAB serão completamente iniciadas.

Projeto de Lei Nº 63/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos e pessoa com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar.

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração do perímetro urbano no município de Botucatu. (originário do PL 25/16)

Moção Nº 72/2016

Data: 23/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu, na pessoa do Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Dr. Adjair de Campos, do Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luis Bavia, extensiva a todos os integrantes da GCM, pela comemoração de 10 anos de implantação de referida instituição em Botucatu.

Projeto de Lei Nº 49/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Denomina de "José Baptista do Amaral" a Rua "10", com início na Rua Profa. Mestra Virgínia Celeste Bentivenha, localizada no Loteamento Residencial Lívia.

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração da Carta I - Macrozoneamento e Perímetro Urbano prevista no artigo 165, inciso I, da Lei Complementar 483/2007

Requerimento Nº 346/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de desenvolver um projeto arquitetônico para a construção de uma Praça Pública com um sistema de lazer completo, bem como, a implantação de uma academia ao ar livre, para que os moradores do Jardim Monte Mor.

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