Tipo: Legislativo

Data: 18/02/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ZÉ FERNANDES

Assunto: Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 089/2001, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Municipio, flexibilizando legislação em leigos

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2002

Data: 10/12/2001

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Veto Parcial ao PL 067/2001 ( Transporte coletivo ), no tocante ao caput do artigo 5º. (Concessão do prazo de validade de 10 anos para a empresa responsável pelo transporte coletivo no Município de Botucatu).

Data: 18/10/2001

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Veto Total ao Autógrafo n167. 3397, de 16/10/2001, originário do Projeto de Lei nº. 70/2001, que concede abono de salário aos funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.

Tipo: Vereador

Data: 28/09/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO, ZÉ FERNANDES, CARREIRA, DIMAS, CAIO, CULA, COLENCI, GERALDO, DOMINGOS CHAVARI NETO

Assunto: Altera a redação do artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Obriga os Vereadores a permanecer no recinto do Plenario trajando paletó e gravata) REJEITADO em 1ª. Discussão em 22/10 e em 2ª Discussão em 29/10/2001).

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2001

Tipo: Vereador

Data: 04/09/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO

Assunto: "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO

Assunto: "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Tipo: Mesa

Data: 13/08/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, DOMINGOS CHAVARI NETO, NEWTON COLENCI JÚNIOR

Assunto: "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÚNIOR COLENCI

Assunto: Proíbe o transporte de água mineral e de mesa acondicionada em garrafão plástico retornável cheio ou vazio juntamente com outras cargas ou mercadorias no transporte entre empresas engarrafadoras e a empresa distribuidora/revendedora e entre estas e o consumidor final.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2001

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CALDAS

Assunto: "Dispõe sobre o uso de vias Públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de Infra-Estrutura por entidades de Direito Público e Privado"

Data: 10/07/2001

Situação: REJEITADO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 021/2001, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Bentivenha e Geraldo Vieira, que originou o Autógrafo nº. 3351, de 12 de junho de 2001, que institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu"

Tipo: Vereador

Data: 11/06/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI, LOURENÇÃO, LUIZ RÚBIO, JOEL DIVINO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Tipo: Vereador

Data: 21/05/2001

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias.

Data: 10/05/2001

Situação: REJEITADO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 014/2001, de autoria do Vereador Júnior Colenci, que originou o Autógrafo nº. 3336, de 17 de abril de 2001, que dispõe sobre o rebaixamento de guias de sarjeta defronte às Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação.