Tipo: Vereador

Data: 25/09/2023

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 464/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Parecer Nº 469/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023

Data: 16/05/2023

Processo: 2/2023

Protocolo: 00001/2023

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório (Processos TC 1969/002/11 e TC 1785/009/11) Concorrência nº 02/2011 e o Contrato nº.679/11 firmado entre Prefeitura de Botucatu e Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda

Documentos Relacionados: Parecer Nº 283/2023 ao Contas Nº 1/2023

Data: 06/02/2023

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Apoio ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelas medidas adotadas em defesa da nossa democracia, em promoverem a justiça e a se reerguerem ainda mais fortes para o bem de nosso país, repelindo todos os atos antidemocráticos como os ocorridos em 8 de janeiro.

Data: 12/12/2022

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Repúdio para o Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pela sua condução dos trabalhos com atos contrários ao Estado de Direito, causando insegurança pelos excessos cometidos contra a liberdade de expressão.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/05/2022

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo prédio situado no cruzamento das Ruas Victor Atti e Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2022

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022, Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022, Parecer Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2021

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 82/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 70/2021, que denomina de “Rua das Piracanjubas” a “Rua 6” localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Documentos Relacionados: Parecer Nº 271/2021 ao Projeto de Lei Nº 82/2021, Parecer Nº 275/2021 ao Projeto de Lei Nº 82/2021

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2021

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 81/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 68/2021, que denomina de “Rua dos Mandis” a “Rua 4”
localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Documentos Relacionados: Parecer Nº 270/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021, Parecer Nº 274/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2021

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 80/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 66/2021, que denomina de “Rua dos Pintados” a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Documentos Relacionados: Parecer Nº 269/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021, Parecer Nº 273/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2021

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente do Senado Federal - solicita-se a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional, dentro da ótica da reforma política e eleitoral e dos anseios da população brasileira, que o tempo de mandato dos parlamentares em geral, sejam eles Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e Senadores, seja de 04 anos, permitindo apenas uma reeleição consecutiva, da forma como temos na legislação para os eleitos para os poderes executivos; requeremos ainda toda celeridade e melhores práticas afins para o assunto.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2021

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional, dentro da ótica da reforma política e eleitoral e dos anseios da população brasileira, que o tempo de mandato dos parlamentares em geral, sejam eles Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e Senadores, seja de 04 anos, permitindo apenas uma reeleição consecutiva, da forma como temos na legislação para os eleitos para os poderes executivos; requeremos ainda toda celeridade e melhores práticas afins para o assunto.

Data: 20/09/2021

Processo: 1/2021

Protocolo: 00001/2021

Situação: REJEITADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório modalidade concorrência pública n° 015/2015 e Contrato n° 576/2015, firmados entre Prefeitura de Botucatu e a Empresa Mulotto Construções Civis Ltda. (Processo TC 010660.989.15-3)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 277/2021 ao Contas Nº 1/2021

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/04/2021

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se que os médicos atuantes em Botucatu tenham a liberdade, juntamente com a decisão e o livre arbítrio do paciente, em escolher o melhor tratamento para cada caso, divulgando em nota oficial para o conhecimento da população que o tratamento está disponível na rede pública municipal, sem a interveniência, a politização e a narrativa hegemônica de que em nome da ciência, a qual no momento para esta grave doença não está consolidada, não existe tratamento eficaz.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 21/09/2020

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se adotar providências cabíveis para que os pontos de ônibus localizados na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Iolanda em frente aos números 1634 e 2063, sejam removidos e reinstalados adequadamente, deixando um espaço maior entre o abrigo e o meio fio, bem como regularizar o desnível de suas bases com a calçada.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/02/2020

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicitando providências por parte da Defesa Civil, Setor de Fiscalização e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo sobre problemas enfrentados por munícipe em sua residência no Residencial Caimã, obtida através do Programa Minha Casa, Minha Vida.