Contas Nº 1/2021
Data: 20/09/2021
Processo: 1/2021
Protocolo: 00001/2021
Situação: REJEITADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório modalidade concorrência pública n° 015/2015 e Contrato n° 576/2015, firmados entre Prefeitura de Botucatu e a Empresa Mulotto Construções Civis Ltda. (Processo TC 010660.989.15-3)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Acórdão TCE | 24/09/2021 | 221,4 KB | ||
| decisão segunda Câmara | 24/09/2021 | 347,3 KB | ||
| relatório da segunda Câmara TCE | 24/09/2021 | 246,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Rejeitado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 08/11/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: Ata reunião Comissão de Orçamento 08/11 Processo TCE
Documento vinculado: Reunião de Comissão - 14ª Reunião Reunião de Comissão de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 04/11/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: Ata reunião Comissão de Orçamento 04/11 Processo TCE
Documento vinculado: Reunião de Comissão - 13ª Reunião Reunião de Comissão de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 18/10/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: Ata reunião Comissão de Orçamento 18/10 Processo TCE
Resposta: 11/11/2021
Documento vinculado: Reunião de Comissão - 12ª Reunião Reunião de Comissão de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 27/09/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: Ata reunião Comissão de Orçamento 27/09 Processo TCE
Documento vinculado: Reunião de Comissão - 11ª Reunião Reunião de Comissão de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 21/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/11/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 277/2021 ao Contas Nº 1/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 277/2021 ao Contas Nº 1/2021 | 08/11/2021 |
Parecer Comissão
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Rejeitado
