Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera 4640.05 conselho municipal do idoso | .doc | 21/02/2020 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 20/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Ofício Nº 92/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/02/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 05/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 12/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Parecer Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 12/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 6145 | 28/02/2020 | Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/02/2020 | Discussão Única |
