Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/02/2020
Observações: Ordem do dia - 27/2/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 20/02/2020 | 17,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 5/2020 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso..
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quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 8/2020 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção)..
Discussão Única
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 9/2020 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu)..
Discussão Única
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 90/2019 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CULA, ABELARDO, IZAIAS COLINO, PAULO RENATO, ALESSANDRA LUCCHESI - que Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Discussão Única
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 1/2020 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES - que "Denomina de “Carlos Rossi (Senhor Gudé)” a “Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante.”.
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quórum: 2/3
6) Projeto de Lei Nº 7/2020 - de iniciativa do CULA - que Denomina de “Wilson Rodrigues Pereira” a “Rua 5” localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..
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quórum: 2/3
7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - de iniciativa do JAMILA - que Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Mario Coelho Aguiar Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu..
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quórum: Não Especificado
