Projeto de Lei Nº 40/2002
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2002
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CALDAS, JÚNIOR COLENCI, DIMAS
Assunto: "Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/08/2002 | 50,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Envio: 08/05/2002
Complemento: COMISSÃO ORÇAMENTO
Resposta: 08/05/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/05/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/05/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 19/04/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 19/04/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2002 | 07/05/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2002 | 08/05/2002 | COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2002 | 05/08/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2002 | 05/08/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2002 | 26/08/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2002 | 09/09/2002 | Não Especificado |
