Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2002 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 78/2002 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES, DIMAS, JÚNIOR COLENCI - que Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 40/2002 - de iniciativa do CALDAS, JÚNIOR COLENCI, DIMAS - que "Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 49/2002 - de iniciativa do CALDAS, CARREIRA - que Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 55/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Suspende a atividade de estabelecimentos por trinta dias quando ocorrer à prática ou exercício de atividades ilegais em suas dependências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
