Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/09/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/11/2002 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 40/2002 - de iniciativa do CALDAS, JÚNIOR COLENCI, DIMAS - que "Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências"..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 72/2002 - de iniciativa do REINALDINHO - que Dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 88/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CALDAS - que Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião..
Não Especificado
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4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, MAURO MAILHO, CLAUDIÃO - que "Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998"..
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quórum: Não Especificado
