Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a possibilidade de instalar “bueiros inteligentes” nos principais bairros e avenidas do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se avaliarem a possibilidade de uma parceria com a OAB – Subseção de Botucatu, com vistas ao desenvolvimento ordenado de palestras, apresentações e atividades complementares sobre noções de Direito e Cidadania aos alunos dos 9ºs. anos da rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: Adriana AP. de Pontes Ribeiro Fontes, Adriana Cristina de Oliveira, Alexandre Domingues Pereira de Souza, Aline Parada da Silva Ferreira, André Felipe Cortez, Bruno Prado Simão, Daniele Vieira de Menezes, Danilo Correa Vieira

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se proceder alterações no Regimento Interno com o objetivo de criar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Pessoas com Deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se encaminhar informações sobre o cumprimento da Lei nº 6486/2024, que dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e a Língua Brasileira de Sinais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE) - solicita-se enviarem informações sobre o Projeto Botucatu para Todos, que oferece gratuitamente curso de Libras para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braço de luz e lâmpada no poste localizado na Rua João de Campos, nas proximidades do nº 288, na Vila Santana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se designar funcionário responsável para abrir a porta principal das unidades básicas de saúde, às 5h30, para que os usuários, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, possam aguardar pelo atendimento de forma mais confortável e protegidos das intempéries.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se que todos os pontos que prestam atendimento de Serviço Social tenham uma sala adequada e privativa ao atendido, garantindo maior liberdade de expressão e segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informarem sobre o prazo para aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Infraestrutura, pela Deputada Estadual Dani Alonso e pelo Deputado Federal Capitão Augusto, com a finalidade de serem aplicadas em massa asfáltica em toda extensão da Rua João Jacob Karan, (conhecida por Rua Belém da Vala), no Distrito de Vitoriana, bem como estão as tratativas para que esse serviço seja realizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braços de luz e lâmpadas nos postes localizados na Rua Turma 06, nas proximidades do número 325, no Distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aplicarem as melhorias necessárias, na Rua Indalécio Nunes da Silva, nos bairros Jardim Planalto e Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos e análises com o objetivo de melhorar a iluminação no bairro Porto Said, bem como construir uma rampa na orla para facilitar o embarque e desembarque no rio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se enviar informações sobre a quantidade de munícipes que possuem cartão para vagas em estacionamento para pessoas com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica em todo bairro Recanto Árvore Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se encaminharem informações sobre o protocolo de assistência à gestante com diagnóstico de óbito fetal, bem como, realizarem estudos com o objetivo de divulgar material impresso nas unidades básicas de saúde para orientação da população sobre o assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se o terminal urbano que está sendo construído em frente ao Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), estará equipado com acesso gratuito à internet.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Osvaldo Claro de Oliveira, pela dedicação e por todo conjunto de sua obra, trabalhando de forma exemplar e com total profissionalismo em nossa cidade por mais de 50 anos, estando à frente de programas de rádio e de festivais de música sertaneja que tanto agregaram para as pessoas e para a cidade como um todo, sendo ainda um exemplo a ser seguido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, pela dedicação e exemplo em sua brilhante trajetória profissional, bem como pela homenagem recebida do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o “Colar Evocativo ao Sesquicentenário” comenda que homenageiam personalidades civis e militares, e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado