Data: 18/11/2024

Hora: 19:00

Observações: - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (18 DE NOVEMBRO DE 2024)

Expediente

Observações: Relatório - 18/11/2024

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Relatório de Aprovadas

Ata

Observações: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 20:13

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL


Votações

Requerimento Nº 65/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gabriel da Rocha, servidor público municipal aposentado, sepultado em 16 de novembro, aos 75 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 630/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se envidar esforços para melhorar o sinal de telefonia móvel e de internet no Jardim Ciranda, nas proximidades dos Residenciais Cachoeirinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 632/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se notificar a empresa construtora, responsável pela reforma da praça Cavalheiro Virgilio Lunardi, para que realize os reparos necessários, no tocante ao vazamento de água no telhado dos quiosques, onde as pessoas lancham.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 633/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se instalar lixeiras para lixo comum e reciclável ao longo das ciclovias existentes em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 634/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se, mediante a magnitude da implantação do Hospital Municipal em nossa cidade, a projeção de um setor novo e específico na Secretaria Municipal de Saúde para atender as novas demandas do Hospital Municipal de Botucatu, visto a criteriosidade na exigência de uma equipe especializada para a tomada de decisões e acompanhamento de possível terceirização desta gestão hospitalar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 635/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que em todos os eventos organizados pela pasta, os banheiros químicos possuam pia, água e sabonete, para melhor atender os expositores e o público que prestigia tais eventos

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 637/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam realizados analise e estudos para verificar a possibilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre na ponte que fica localizada entre a Rua dos Costas e Rua Pereira da Silva, na região do Bairro São Lúcio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 638/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que nossas escolas públicas municipais sejam equipadas com recursos tecnológicos de ponta, bem como sejam modernizados seus espaços e laboratórios de informática com as últimas gerações de hardwares e softwares mais utilizados pelo ambiente profissional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 639/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com as Secretarias competentes, realizar Campanhas Publicitárias Orientativas Contínuas acerca da importância da Paz e Sossego Públicos, tanto diurno quanto noturno, objetivando coibir algazarras e som alto em todas as regiões e bairros de nossa cidade, bem como do descarte adequado de lixo e de dejetos de animais domésticos, além de imediata revisão das leis existentes sobre o assunto, objetivando manter toda a nossa cidade mais limpa e agradável,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 641/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se nomear de novos inspetores para melhor fiscalização e orientação dos novos Guardas Civis Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 642/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se contratar profissionais como psiquiatra, neuropediatra, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e nutricionista, para atenderem na rede pública de saúde, complementando assim a equipe já existente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 643/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de disponibilizar equipe multidisciplinar para que realizem a avaliação de crianças com TEA, verificando, assim, a possibilidade da inclusão das mesmas nas escolas de ensino regular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 644/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se envidar esforços para que o município de Botucatu siga o disposto na Lei Federal 13.370/2016, concedendo horário especial aos servidores que possuem cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 153/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos ao botucatuense Edson Carlos Nogueira, pela dedicação e por todo conjunto de sua obra, trabalhando de forma exemplar, voluntária e com grande visão cidadã, pelos resultados e contribuições dados à nossa cidade em todas as pastas e assuntos de interesse coletivo municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 154/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para os Mentores, Organizadores e demais Voluntários do “Projeto Coração Cheio”, pela dedicação e por todo trabalho voluntário realizado com tanto amor e dedicação nestes primeiros dez anos de atuação, fazendo a diferença e dando grande suporte às centenas de famílias carentes de nossa cidade, através de arrecadação de alimentos, brinquedos e outros itens essenciais do dia a dia, levando esperança e amor genuínos a muitos botucatuenses necessitados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 156/2024

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Fredi Wanderley Pimentel, pela sua convocação como novo técnico da Seleção Brasileira de Handebol Master, desejando-lhe sucesso nesta nova etapa e reforçando o compromisso com o reconhecimento e valorização de profissionais que fazem do esporte um caminho para o desenvolvimento e a transformação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 81/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora e realizar a poda das árvores nas vias do Bairro do Capão Bonito que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 103/2024 - Legislativo

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

Projeto de Lei Nº 130/2024 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - LAUDO GOMES DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 134/2024 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Alexandre Silva” a Avenida 01 e a Rua 01 do Residencial Carnieto II.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!