Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 18/11/2024
Hora: 19:00
Observações: - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (18 DE NOVEMBRO DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 20:13
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 65/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gabriel da Rocha, servidor público municipal aposentado, sepultado em 16 de novembro, aos 75 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 630/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se envidar esforços para melhorar o sinal de telefonia móvel e de internet no Jardim Ciranda, nas proximidades dos Residenciais Cachoeirinha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 632/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Prefeito - solicita-se notificar a empresa construtora, responsável pela reforma da praça Cavalheiro Virgilio Lunardi, para que realize os reparos necessários, no tocante ao vazamento de água no telhado dos quiosques, onde as pessoas lancham.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 633/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se instalar lixeiras para lixo comum e reciclável ao longo das ciclovias existentes em Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 634/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se, mediante a magnitude da implantação do Hospital Municipal em nossa cidade, a projeção de um setor novo e específico na Secretaria Municipal de Saúde para atender as novas demandas do Hospital Municipal de Botucatu, visto a criteriosidade na exigência de uma equipe especializada para a tomada de decisões e acompanhamento de possível terceirização desta gestão hospitalar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 635/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que em todos os eventos organizados pela pasta, os banheiros químicos possuam pia, água e sabonete, para melhor atender os expositores e o público que prestigia tais eventos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 637/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam realizados analise e estudos para verificar a possibilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre na ponte que fica localizada entre a Rua dos Costas e Rua Pereira da Silva, na região do Bairro São Lúcio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 638/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que nossas escolas públicas municipais sejam equipadas com recursos tecnológicos de ponta, bem como sejam modernizados seus espaços e laboratórios de informática com as últimas gerações de hardwares e softwares mais utilizados pelo ambiente profissional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 639/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com as Secretarias competentes, realizar Campanhas Publicitárias Orientativas Contínuas acerca da importância da Paz e Sossego Públicos, tanto diurno quanto noturno, objetivando coibir algazarras e som alto em todas as regiões e bairros de nossa cidade, bem como do descarte adequado de lixo e de dejetos de animais domésticos, além de imediata revisão das leis existentes sobre o assunto, objetivando manter toda a nossa cidade mais limpa e agradável,
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 641/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se nomear de novos inspetores para melhor fiscalização e orientação dos novos Guardas Civis Municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 642/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se contratar profissionais como psiquiatra, neuropediatra, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e nutricionista, para atenderem na rede pública de saúde, complementando assim a equipe já existente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 643/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de disponibilizar equipe multidisciplinar para que realizem a avaliação de crianças com TEA, verificando, assim, a possibilidade da inclusão das mesmas nas escolas de ensino regular.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 644/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Governo - solicita-se envidar esforços para que o município de Botucatu siga o disposto na Lei Federal 13.370/2016, concedendo horário especial aos servidores que possuem cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos ao botucatuense Edson Carlos Nogueira, pela dedicação e por todo conjunto de sua obra, trabalhando de forma exemplar, voluntária e com grande visão cidadã, pelos resultados e contribuições dados à nossa cidade em todas as pastas e assuntos de interesse coletivo municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para os Mentores, Organizadores e demais Voluntários do “Projeto Coração Cheio”, pela dedicação e por todo trabalho voluntário realizado com tanto amor e dedicação nestes primeiros dez anos de atuação, fazendo a diferença e dando grande suporte às centenas de famílias carentes de nossa cidade, através de arrecadação de alimentos, brinquedos e outros itens essenciais do dia a dia, levando esperança e amor genuínos a muitos botucatuenses necessitados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Fredi Wanderley Pimentel, pela sua convocação como novo técnico da Seleção Brasileira de Handebol Master, desejando-lhe sucesso nesta nova etapa e reforçando o compromisso com o reconhecimento e valorização de profissionais que fazem do esporte um caminho para o desenvolvimento e a transformação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora e realizar a poda das árvores nas vias do Bairro do Capão Bonito que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2024 - Legislativo
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: ADIADO
Projeto de Lei Nº 130/2024 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2024 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Denomina de "Alexandre Silva” a Avenida 01 e a Rua 01 do Residencial Carnieto II.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado