Projeto de Lei Nº 18/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA 2024 crédito 443.020,00 verde fehidro 5698.24 | .doc | 29/02/2024 | 47,5 KB | |
| altera LOA 2024 crédito 443.020,00 verde fehidro 5698.24 | 15/03/2024 | 118,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6573/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 513/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6883/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6573/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Para providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 01/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 05/03/2024 |
Parecer CCJ PL 18 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 18 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 13/03/2024 |
Parecer Orçamento PL 18 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6883/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao PL nº 18/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6573 | 19/03/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Resultado: Aprovado
