Parecer Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Data: 01/03/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CRÉdito Adicional -ESPECIAL -comissoes meio ambiente - 40 II f j 168 II RI - anul ficha e excesso arrecad NÃO comprovado | .doc | 01/03/2024 | 47,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde) |
