Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 15/03/2024 | 279,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 18/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples