Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Data: 08/03/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Assunto: Parecer Meio Ambiente PL 18 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 11/03/2024 | 605,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 18/2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde) |