Lei Ordinária Nº 6545
Data: 06/12/2023
Situação: EM VIGOR
Classificação: Administração
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 6545 | 18/12/2023 | 166,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6095 | 02/09/2019 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 130/2023 | 19/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES |