Parecer Nº 466/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Data: 26/09/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road - MEIO AMBIENTE E TURISMO - LO, Pl Dir, 6938-81 | .docx | 26/02/2024 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências |
