Parecer Nº 560/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Data: 24/11/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Assunto: Parecer Meio Ambiente PL 109 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 24/11/2023 | 616,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências |
