Parecer Nº 343/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Data: 18/10/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Assunto: Parecer Saúde PL 95 2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 20/10/2022 | 655,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 95/2022 | 11/10/2022 | Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências |