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Vereadora pede informações sobre PAE e sobre o COMAD além de homenagear entidades que atuam garantindo os direitos do ECA

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Seguindo em busca de informações a respeito de temáticas que já aborda há algum tempo, a vereadora Alessandra Lucchesi [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para abordar dois importantes temas, por meio de requerimentos e apresentar uma homenagem. No primeiro requerimento, ela pediu informações comparativas do Programa de Auxílio ao Estudante entre 2019 e 2020. Em uma segunda demanda, pediu um relatório sobre as tratativas da implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas na cidade. Além das duas demandas, ela encaminhou também uma homenagem em forma de Moção de Aplausos para todos os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos constitucionais estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em nossa cidade, defendendo direitos de crianças e adolescentes de maneira muita avançada.

 

Confira as ementas dos documentos apresentados pela vereadora Alessandra Lucchesi:

- Prefeito e Secretário de Educação - solicitando informações comparativas sobre o Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) do ano de 2019 e 2020.

- Prefeito - solicitando informar como andam as tratativas para a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) no município de Botucatu.

- Moção de Aplausos para todos os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos constitucionais estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em nossa cidade, defendendo direitos de crianças e adolescentes de maneira muita avançada, nas pessoas do Excelentíssimo Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ambulatório de Saúde Mental da Criança e Adolescente, Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude, Fórum das Vítimas de Violência Doméstica e para Cáritas Arquidiocesana de Botucatu.

 

O conteúdo completo dos documentos pode ser acessado no www.camarabotucatu.sp.gov.br.

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