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Câmara participa de capacitação sobre Terceiro Setor promovida pelo CMDCA e TCE-SP

Capacitação reuniu especialistas do TCE-SP para orientar gestores e organizações sobre parcerias e fiscalização de recursos públicos no Terceiro Setor

A pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), com o apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Botucatu, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na manhã desta quinta-feira (02/10), no Teatro Municipal, uma importante capacitação voltada ao Terceiro Setor, com foco nas parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil. 

Voltado a servidores, gestores, conselheiros e representantes de organizações da região, o curso foi conduzido por agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e teve como objetivo principal oferecer subsídios técnicos e legais para o acompanhamento e fiscalização de repasses públicos ao Terceiro Setor na esfera municipal.

A abertura do evento contou com a presença de autoridades e representantes do Legislativo e Executivo. Compuseram a mesa oficial o Vice-Presidente do TCE-SP, Dr. Dimas Ramalho; o Conselheiro do TCE-SP, Dr. Maxwell Vieira; o Diretor Técnico de Divisão do TCE-SP, José Paulo Nardone; o Deputado Federal João Cury Neto; o Presidente da Câmara de Botucatu, vereador Cula (MDB), o Prefeito da cidade, Fábio Leite, a Prefeita de Iacanga (SP), Aparecida Fátima Pinheiro; e a Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Camargo. 

O legislativo Municipal foi representado, ainda, pelos vereadores Carlos Trigo (MDB) e Welinton Japa (MDB), que acompanharam o encontro reforçando o compromisso da Câmara com a boa governança e a qualificação permanente dos agentes públicos.

Durante a capacitação, os instrutores Gabriel Marchi da Silva (Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do TCESP -DF-1), e Sandro Moretti (Auditor de Controle Externo da UR-2 -Bauru) abordaram temas como a legislação vigente, prestação de contas, cuidados na formalização das parcerias e tiraram dúvidas frequentes dos participantes. A iniciativa também está alinhada a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, como saúde e bem-estar, educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico e parcerias e meios de implementação. 

"Finalidade principal do evento é sanar as dúvidas do Terceiro Setor, fomos demandados pelo Conselho Municipal para discutir como faz os financiamentos das OSS, como não errar, que critério vai adotar para não ter surpresas amanhã, para que o dinheiro não seja mal aplicado, que garantias você deve pedir para as OSS no sentido de prestar um bom serviço.", destacou o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. 

"O Terceiro Setor é uma ferramenta muito importante, tanto para a gestão municipal quanto para a gestão estadual, objetivo é falar de forma ampla sobre o tema do Terceiro Setor, em dados oficiais do TCE/SP nesse primeiro semestre de 2025 essas entidades já movimentaram mais de 26 bilhões em recursos públicos. Por isso a importância do assunto, para que as prefeituras e entidades errem cada vez menos e apliquem bem os recursos públicos.",  ressaltou o Conselheiro do TCESP, Maxwell Borges de Moura Vieira.  

Gravação disponível em breve

Aqueles que não puderam comparecer ao evento poderão acompanhar a gravação completa da capacitação, que estará disponível em breve no canal do YouTube da Câmara Municipal de Botucatu e na TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da TV aberta e canal 2 da Claro Net TV).

A ação reforça o compromisso do CMDCA, do TCE-SP, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Botucatu com a transparência, capacitação e fortalecimento das instituições públicas em benefício da população.