Câmara Municipal de Botucatu

Câmara de Botucatu recebe LOA 2026

Projeto será encaminhado para a Comissão de Orçamento para emendas

A Câmara Municipal de Botucatu recebeu nesta terça-feira, 30/09, a entrada do Projeto de Lei nº 93/2025, de iniciativa da Prefeitura, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

A LOA estima o quanto a Prefeitura espera arrecadar (receita) e como irá investir esse dinheiro (despesas) em todas as áreas, como educação, saúde, transporte, segurança, entre outras. Essa lei garante que o dinheiro público seja usado com planejamento, transparência e responsabilidade.

O Projeto agora está tramitando na Casa e, conforme o Artigo 235 do Regimento Interno, será levado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que possui prazo de 30 dias para recebimento de emendas dos vereadores, e mais 10 dias para emitir os pareceres.

Na sequência, o Projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será analisada a constitucionalidade, seguindo posteriormente para votação em Plenário.

Outras Notícias

Fique por dentro

19 de novembro de 2025

Câmara realiza entrega do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos 2025

A Câmara Municipal de Botucatu realizou nesta quarta-feira, dia 19/11, uma Sessão Solene para a entrega do “Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”. A honraria foi instituída pela Resolução nº 329, de 18 de maio de 2004...

19 de novembro de 2025

Plenária pós feriado prolongado da “Consciência Negra” será dupla e contará com Tribuna Livre

A Câmara Municipal de Botucatu realizará, na próxima segunda-feira, dia 24 de novembro, a partir das 19 horas, uma sessão dupla, composta pela Sessão Ordinária e, na sequência, pela Sessão Extraordinária convocada pela Presidência. A população est...

19 de novembro de 2025

Legislativo realiza solenidade de entrega da Medalha “Lydia Salvatore Schincariol” no próximo dia 27

A Câmara Municipal de Botucatu realizará, no dia 27 de novembro (quinta-feira), às 19h, uma Sessão Solene para entrega do Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol. A cerimônia acontecerá no Auditório do SENAI (P...

18 de novembro de 2025

Câmara prestigia entrega de colar da PM ao Promotor Dr. Eduardo Zacharias

O Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Cula (MDB), e os vereadores Érika da Liga do Bem (PSD) e Nuno Garcia (PODE) acompanharam na manhã desta terça-feira (18) a solenidade de entrega do Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revol...

18 de novembro de 2025

Câmara realiza sessão movimentada com mais de 30 solicitações e aprova projeto que incorpora a “Cuesta Jazz Band” à estrutura da Cultura

A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na última segunda-feira (17/11) uma sessão ordinária marcada por grande volume de demandas e debates. Os onze vereadores estiveram presentes e participaram ativamente das discussões. Pequeno Expediente: ma...

17 de novembro de 2025

Câmara abre Processo Seletivo para estagiários em comunicação e direito

Se você é estudante de Direito, Publicidade e Propaganda, Design Gráfico, Artes Visuais, Marketing ou Marketing Digital — e está a partir do 3º semestre —, esta é a sua chance de fazer parte da equipe da Câmara Municipal de Botucatu! As inscriçõ...