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Pronunciamentos sobre covid-19 e aprovação de projetos sobre conselhos são os destaques da sessão ordinária de 15/03

Sessão ordinária 15/03

A Câmara de Botucatu realizou nesta segunda-feira, 15 de março, mais uma sessão ordinária de maneira remota devido a medidas de segurança contra o contágio pelo novo coronavírus. Como já divulgado, no momento três vereadores da Casa estão afastados por testarem positivo para a covid-19 e o assunto acabou virando o destaque das falas do Grande Expediente.

Nesta fase da sessão, utilizaram a palavra os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Cula (PSDB), Cláudia Gabriel (DEM), Marcelo Sleiman (DEM), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Palhinha (DEM) e Rose Ielo (PDT). Embora sem tempo de fala, os vereadores Abelardo (Republicanos) e Silvio (Republicanos) também se manifestaram pedindo “aparte” aos colegas. Assim, além de comentários gerais sobre seus requerimentos, os parlamentares focaram seus discursos na situação nacional e local da pandemia de coronavírus, deram relatos e alertas sobre os sintomas da doença e emitiram uma pluralidade de opiniões sobre como lidar com o aumento de casos que – como levantado pela vereadora Rose Ielo – devem afinal refletir a diversidade de posições da população que eles representam.

Aprovações

No Pequeno Expediente, todas as proposituras apresentadas foram aprovadas: um voto de pesar, 28 requerimentos, seis moções e três indicações. Os dois projetos que constavam na Ordem do Dia também receberam votos favoráveis unânimes e terminaram aprovados.

O projeto de lei 8/2021, de autoria do prefeito, alterou um artigo da lei que criou o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei 5.148/2010). O objetivo da alteração é inserir as cadeiras de 1º e 2º tesoureiros na composição da Mesa Diretora do Conselho da Pessoa com Deficiência, para atendimento das normas da Receita Federal. Assim, o fundo pode receber recursos oriundos do Imposto de Renda.

Já o projeto de lei 9/2021 era de iniciativa do vereador Lelo Pagani. Ele tornou obrigatória a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no site da Prefeitura. Segundo a justificativa da matéria, a medida asseguraria maior transparência e acesso aos cidadãos a estes instrumentos de construção de políticas públicas.