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“PL das academias” e emenda são aprovados em sessão ordinária de 03/05; subemenda é rejeitada

Sessão ordinária 3/5

A sessão ordinária da segunda-feira (03/05) contou com todas as fases costumeiras – Pequeno e Grande Expediente e Ordem do Dia – mas acabou tendo como destaque os debates em torno da única matéria em pauta, que retornava ao plenário após um pedido de adiamento na semana passada. Por cerca de uma hora, os vereadores expuseram seus pontos de vista sobre o projeto de lei 11/2021, assim como sobre emenda e subemenda.

De autoria do vereador Sargento Laudo (PSDB), o chamado “PL das academias” reconhece como essencial a prática de atividade e exercícios físicos, ministrada por profissionais de educação física em academias ou em espaços públicos. Já a emenda ao projeto, apresentada pelos vereadores Palhinha (DEM), Alessandra Lucchesi (PSDB), Lelo Pagani (PSDB) e Marcelo Sleiman (DEM), acrescenta ao texto original que nos períodos de restrições de atividades devido à pandemia de covid-19, o funcionamento das academias será permitido somente para atendimento de pessoas em tratamento comprovado por atestado médico em que conste o CID, Código de Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde. Por fim, a subemenda, do vereador Sargento Laudo, mantinha o proposto pela emenda, sem que o CID fosse exigido.

A discussão começou com a fala da vereadora Alessandra Lucchesi, que leu na íntegra o parecer ao projeto emitido pela Comissão de Saúde, a qual preside. Em seguida, o vereador Abelardo (Republicanos) criticou as emendas e chamou o PL de inconstitucional, mas defendeu que ele teria que ser aprovado pelo bem deste setor econômico. O vereador pediu diversos “apartes” ao longo do debate para reforçar sua opinião. Já o presidente da Câmara, vereador Palhinha, utilizou seu tempo em uma longa explicação sobre o assunto. Ele justificou a importância da emenda apresentada para que a atividade das academias fosse considerada essencial para a saúde. “A luta das academias vai muito além de poder abrir, a luta é por um reconhecimento como estabelecimentos promotores de saúde. Somente a emenda garante que em momentos de restrição elas continuem funcionando”, disse.

Logo após, o vereador Marcelo Sleiman elogiou os esclarecimentos do colega de plenário, agradecendo ainda os proprietários de academias que entenderam que a Câmara estava procurando o melhor caminho para contemplar a situação. Ele citou o pessoal que estava acompanhando a sessão pelo Facebook e permanecia ligado ao tópico: foram mais de 450 comentários ao longo da noite. O vereador Sargento Laudo, na sua vez, focou sua fala nas pessoas que dependem do serviço desses estabelecimentos. Sua crítica ia à exigência do CID no atestado médico, porque este “expõe a condição de saúde do atleta, do frequentador da academia”. Ele pediu que tudo fosse aprovado, inclusive sua subemenda que retirava a parte criticada do texto do projeto. O último a emitir opinião foi o vereador Lelo Pagani. Respondendo ao Sargento Laudo, disse confiar nos profissionais de educação física: “o pedido do CID traz coerência para que o projeto considere estes locais como promotores de saúde. Os dados não são expostos, eles são simplesmente necessários para os profissionais trabalharem adequadamente com seus alunos”.

Resultado das votações

Ao final do debate, o projeto de lei 11/2021 foi aprovado pela unanimidade do plenário, assim como a emenda apresentada a ele. Já a subemenda foi rejeitada por seis votos a cinco. Votaram favoráveis a ela os vereadores Abelardo, Cula (PSDB), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Sargento Laudo e Rose Ielo (PDT). Votaram contra os vereadores Alessandra Lucchesi, Cláudia Gabriel (DEM), Marcelo Sleiman, Lelo Pagani, Silvio (Republicanos) e Palhinha, que desempatou com o voto de minerva.

Ainda foram aprovados dois votos de pesar, 21 requerimentos, uma moção e seis indicações no Pequeno Expediente. No Grande Expediente, tiveram tempo de discurso os vereadores Rose Ielo, Silvio, Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula e Cláudia Gabriel. A sessão terminou por volta das 23h40.

Quer assistir à sessão na íntegra? Ela se encontra disponível no YouTube da Câmara e segue em reprise durante toda a semana na TV Câmara Botucatu, canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV.