Voto de pesar pelo falecimento do senhor Anderson do Carmo, sepultado em 2 de março de 2026, aos 40 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando a sistematização de normas técnicas visando orientar a edição de legislação específica com o objetivo da regulamentação das atividades em estabelecimentos prestadores de serviços equipados com piscina.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Secretário de Saúde - solicita-se estudar a viabilidade de disponibilizar ao menos uma Unidade de Saúde com atendimento 24 horas, destinado à realização de atendimentos básicos à população.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para a implantação de cercamento, com a instalação de portão e alambrado, do Ponto de Atendimento “Elias Vieira” – Extensão da USF de Vitoriana, no bairro Alvorada da Barra Bonita assegurando melhores condições de funcionamento e atendimento à comunidade.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar análises e estudos técnicos visando à implantação de galerias pluviais na Avenida Eugênio Lourençon, nas proximidades do nº 353, no Jardim Peabiru, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos no local.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário da Fazenda e Chefe de Atendimento do Procon - solicita-se informações acerca das medidas adotadas ou previstas para garantir o cumprimento da Lei nº 14.626/2023, que assegura atendimento prioritário, às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), bem como esclarecimentos sobre quais órgãos são responsáveis pela fiscalização e aplicação de penalidades em caso de descumprimento e quais canais estão atualmente disponíveis para que a população possa registrar denúncias ou reclamações.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social e Secretário de Segurança - solicita-se promoverem estudos de viabilidade para a revitalização da área localizada abaixo do Elevado Bento Natel, nas proximidades da Travessa Augusto Galvano e da Rua Vicente da Rocha Torres, com prioridade para análise e planejamento da abertura de via de acesso à Rua Dr. Guimarães, visando aumentar o fluxo de pessoas e veículos.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se criar ou ampliar linha de ônibus ligando o Distrito de Rubião Júnior ao Distrito Industrial III “Domingos Lopes”, com ajuste de horários para atender inclusive aos sábados e feriados.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito - solicita-se realizar levantamento técnico e adoção das providências necessárias para implantação ou adequação de rampas de acesso a cadeirantes em praças públicas e em áreas próximas a asilos, casas de acolhimento a idosos, escolas e entidades que atendem crianças, em conformidade com a legislação vigente de acessibilidade.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre a aquisição de créditos para o cartão de transporte público ser aceita exclusivamente em dinheiro em espécie, bem como sobre a ampliação na divulgação do aplicativo utilizado para recarga do cartão.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Prefeito e Secretário da Saúde - solicita-se informações acerca de possíveis práticas de abuso, violência institucional e desrespeito às mulheres nos serviços públicos de saúde do município, bem como medidas adotadas para garantir atendimento humanizado e cumprimento da legislação vigente.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito - solicita-se instalar piso tátil nas calçadas do entorno do Ginásio Municipal Governador Mário Covas, reforçando a acessibilidade em áreas de prática esportiva.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - solicita-se esclarecimentos e providências quanto à emissão de faturas de consumo de água no momento da leitura.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações quanto a infraestrutura, manutenção e pavimentação da Rua Antônio Venâncio e adjacências, no Residencial Cedro.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para a instalação de lixeira pública para a coleta de lixo no bairro Santo Antônio de Sorocaba, na região da Serra de Botucatu, para atender aos moradores das propriedades rurais e adjacências.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se adotar as devidas providências visando a inclusão do serviço regular de coleta de lixo no conjunto de chácaras situado atrás do Condomínio Vale do Sol, cujo acesso fica na Rua Nicola Zaponi.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se que seja intensificada a fiscalização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, principalmente na região central da cidade de Botucatu, que estão sendo utilizadas por veículos particulares e de transporte por aplicativos.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução de pavimentação asfáltica, construção de guias e sarjetas, além de toda a infraestrutura necessária na Avenida Ariosto Buler Souto, no trecho compreendido entre as avenidas Prof. Adolfo Pinheiro Machado e Dante Trevisani, região do Jardim Cristina, visando beneficiar a locomoção dos moradores da região.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Prefeito - solicita-se informar como está o trâmite dos projetos de infraestrutura previstos para o bairro Recanto Árvore Grande, especialmente no que se refere à implantação de galerias de captação de águas pluviais, sistema de tratamento de esgoto e execução de pavimentação asfáltica nas vias do local.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se executar estudos técnicos na Rua Luísa de Masseno Pontes, no Jardim Itamaraty, na altura da EMEFI “Professora Maria Jacomino Vendito", com o objetivo de avaliar a possibilidade de tornar a referida via em mão única de direção.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se envidarem esforços para executar a reforma geral, bem como instalação de alambrados e construção de sanitários masculino e feminino, nos campos de malha localizados na Rua Armelindo Mori, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (COHAB I) e na Rua Tenente Alarico Alves Bastos com a Rua Antônio Maria Roseiro (COHAB III).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Secretário do Prefeito - solicita-se informações a respeito do terreno localizado no cruzamento das ruas Júlio Vaz Carvalho com João Batista Carnietto, destinado a Apape.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para a aquisição de novos veículos destinados ao transporte escolar, com o objetivo de assegurar maior comodidade e segurança aos alunos das unidades municipais de ensino.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - Solicita-se estudos para encaminhar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que conceda o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), assim como já vem sendo realizado em outros municípios da região.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretário de Saúde - Solicita-se a contratação de mais um cirurgião dentista no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para reforçar o atendimento à população de Botucatu.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações referentes aos últimos 5 anos sobre a concessão do benefício de meia tarifa aos estudantes do município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se há previsão para o recapeamento asfáltico do início das Ruas Edmundo Tecchio, Júlio Vaz de Carvalho e Daniel Fagiotto, na Vila Nova Botucatu, bem como o respectivo cronograma de execução.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que determinem a realização de estudos técnicos de drenagem urbana para o trecho da Avenida São Paulo, no Jardim Centenário (Setor Oeste), especialmente nas proximidades do nº 718, para que avaliem a viabilidade da implantação de galerias pluviais e demais obras complementares necessárias ao adequado escoamento das águas pluviais, informando se há projeto já elaborado ou previsão orçamentária para execução da referida obra.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu, parabenizando pelos 20 anos de dedicação ininterrupta à proteção da população e à preservação da ordem pública em nosso município.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Moção de Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia, extensiva a todos os delegados e investigadores, pela liderança e condução da operação, que resultou no rápido esclarecimento dos fatos, destacando que a atuação técnica, coordenada e comprometida da Polícia Civil foi decisiva para a elucidação do crime, para a preservação da vida da criança e para a responsabilização do autor; e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e Secretário de Segurança, extensiva a todos os policiais e guardas municipais envolvidos, pela atuação conjunta à Polícia Civil na operação, reafirmando o compromisso permanente das forças de segurança na manutenção da ordem pública.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Moção de Congratulações para a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante trabalho científico, pela dedicação à pesquisa e pelos avanços que representam esperança no tratamento de lesões neurológicas, desejando sucesso em sua trajetória profissional e científica.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional, que altera o art. 28 da Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para regulamentar o exercício da advocacia por membros da Mesa das Câmaras Municipais de Vereadores.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Moção de Aplausos para a jovem atleta Allana Rafaela Nogueira pela expressiva conquista na 1ª. Etapa Acak e 2ª. Copa Cotia de karatê, tornando-se motivo de orgulho e inspiração para outros jovens, demonstrando o poder transformador do esporte na vida das pessoas.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Moção de Aplausos aos empreendedores botucatuenses Maurício Serodio, Maria Solange Serodio e Jennyfer Serodio, extensiva à toda equipe da Coxinharia, pela trajetória de dedicação, inovação e sucesso no ramo alimentício, tornando-se referência gastronômica no município e pelo destaque nacional na Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Saúde - indica-se a necessidade de realizar a pintura da Unidade de Saúde da Família do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV) – UPA Jardim Bandeirantes.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)