Documentos - Requerimento Nº 131/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 02/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário da Saúde - solicita-se informações acerca de possíveis práticas de abuso, violência institucional e desrespeito às mulheres nos serviços públicos de saúde do município, bem como medidas adotadas para garantir atendimento humanizado e cumprimento da legislação vigente.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 60,5 KB | 02/03/2026 | 11:29:33 | |
| Req timbrado | 1,04 MB | 04/03/2026 | 11:10:09 |
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Expediente Nº 19/2026 | 02/03/2026 |
Relatório das proposituras - 2/3/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |