A Câmara Municipal de Botucatu realiza na segunda-feira, 1º de junho de 2026, a primeira Sessão plenária do mês, com uma pauta composta por projetos relacionados à previdência dos servidores públicos, meio ambiente, esporte, turismo, saúde e homenagens.

SESSÃO ORDINÁRIA

Entre os destaques da “Ordem do Dia” está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de iniciativa do Prefeito, que trata das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Ielo (PDT), que prevê a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos no município.

Já o Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do vereador Abelardo (Republicanos), que institui a soltura de pipa como esporte no município, havia sido adiado em sessões anteriores e retorna na noite de 1º de junho  para discução e votação dos parlamentares.

Na pauta ainda constam o Projeto de Lei nº 58/2026, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que institui o “Caminho das Águas de São Francisco” em Botucatu, e o  Projeto de Lei nº 70/2026, de iniciativa do vereador Cula (MDB), que denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Encerrando a sessão ordinária, está em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, do vereador Lelo Pagani, que pretende conceder o tradicional Título de “Botucatuense Emérito” ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Após a Sessão Ordinária, os parlamentares participarão de uma Sessão Extraordinária convocada pela Presidência da Casa, a pedido da Prefeitura Municipal.

Na ocasião, serão discutidos e votados quatro projetos relacionados a alterações no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), totalizando mais de R$ 5,2 milhões destinados às secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e ao Fundo Municipal de Assistência Social. (PLC 11/2026; PLC 12/2026; PL 69/2026 e PL 72/2026)

OUTROS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Além dos projetos previstos para votação, os vereadores devem apresentar dezenas de proposituras entre requerimentos, indicações e moções voltadas a diferentes áreas da administração pública municipal. As demandas envolvem temas como mobilidade urbana, manutenção de espaços públicos, saúde, segurança, esporte, turismo, meio ambiente e melhorias em bairros da cidade.

Durante o Grande Expediente, os parlamentares também terão espaço para utilizar a Tribuna e debater assuntos de interesse coletivo, além de encaminhar reivindicações da população e discutir ações relacionadas ao município.

Como acompanhar

A população pode acompanhar a Sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu:

• Site institucional
• YouTube
• Facebook
• TV Câmara Botucatu (canal 31.3 em sinal aberto e canal 2 da Claro/Net)

O acompanhamento das Sessões é uma forma de aproximar a comunidade das decisões e discussões realizadas pelo Poder Legislativo municipal.