A Câmara Municipal de Botucatu realizará na segunda-feira, dia 11 de maio, às 19h, a segunda Sessão Ordinária do mês. Em pauta, projetos que retornam para discussão e votação após pedidos de vista: Programas “Cão Comunitário” e “Caldo do Bem”, além da Proposta de Emenda à Lei Orgânica que adequa a idade mínima dos servidores públicos do município à Emenda Constitucional nº 103/2019. Também está previsto na Ordem do Dia projeto que denomina praça no Residencial Lívia. Já em Sessão Extraordinária, projetos que alteram leis orçamentárias para atender demandas de secretarias municipais.

Sessão Ordinária

A primeira matéria prevista na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 10/2026, da Prefeitura, que institui o Programa Cão Comunitário no Município. O projeto retorna para discussão após pedidos de adiamento e de vista, o último pedido de adiamento foi realizado pelo vereador Zé Fernandes (PSDB).

Na sequência, também do Prefeito, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais. A Proposta retorna após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).

Câmara

Em seguida, serão debatidos e votados projetos de iniciativa dos vereadores:

·         Projeto de Lei nº 14/2026, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. O Projeto retorna também após pedidos de vista e adiamentos, o último pedido de adiamento foi realizado pelo vereador Carlos Trigo (MDB).

·         Projeto de Lei nº 51/2026, de iniciativa do vereador Thiago Padovan (PSD), que denomina de “José Luiz Di Credo” a Praça localizada no Parque Municipal Central Parque, no Residencial Lívia.

Sessão Extraordinária

Já em Sessão Extraordinária, dois projetos (Projeto de Lei Complementar nº 9/2026 e Projeto de Lei nº 53/2026) da Prefeitura alteram leis orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 20 milhões para atender demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.

Outros trabalhos legislativos

Além das matérias incluídas na Ordem do Dia, a Sessão contará com a análise de mais de 20 proposituras apresentadas pelos vereadores, entre requerimentos e indicações direcionados para a Prefeitura, com demandas sobre assistência social, educação, infraestrutura, meio ambiente, saúde, trânsito e zeladoria.

Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para comentar temas de interesse público, apresentar reivindicações da população e discutir assuntos relacionados ao município.

Como acompanhar

A população pode acompanhar a Sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu:

• Site institucional
• YouTube
• Facebook
• TV Câmara Botucatu (canal 31.3 em sinal aberto e canal 2 da Claro/Net)

O acompanhamento das Sessões é uma forma de a comunidade conhecer e participar mais de perto das atividades do Legislativo municipal.