A partir desta quinta-feira (07/05), está disponível no site da Câmara Municipal de Botucatu uma consulta pública que convida a população a opinar sobre a proposta de alteração da denominação do município para “Estância Turística”.

A consulta pública é um instrumento de participação popular que busca ouvir a sociedade sobre temas relevantes para a cidade. A iniciativa foi proposta por meio do Requerimento nº 363/2026, de autoria do vereador Abelardo (Republicanos), aprovado em plenário durante a Sessão Ordinária do dia 27 de abril.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir que a população participe diretamente de uma decisão de grande impacto para o município. “Diante da relevância do tema, é essencial assegurar a manifestação dos munícipes, em consonância com os princípios da transparência e da participação popular”, destacou.

A consulta será realizada de forma digital, por meio do portal oficial da Câmara Municipal, com prazo de 15 dias para participação, conforme previsto na Resolução nº 368/2022, ou seja, até o dia 22/05.

Entenda a proposta

A consulta pública trata da proposta de alteração da Lei Orgânica do Município para que Botucatu passe a adotar oficialmente a denominação de “Estância Turística”.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores. No entanto, por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica do Município, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário. Nesse contexto, a consulta pública tem como objetivo mensurar a opinião da população e subsidiar a decisão dos parlamentares no segundo turno, que deve acontecer em breve.

A iniciativa está relacionada ao recente reconhecimento do município como Estância Turística pelo Governo do Estado de São Paulo, oficializado em cerimônia realizada no mês de abril. O título representa um marco importante para a cidade, fruto de investimentos em turismo, valorização das belezas naturais, promoção de eventos e estruturação do setor ao longo dos anos.

Além do reconhecimento simbólico, a classificação como Estância Turística também garante ao município um aumento significativo no repasse de recursos estaduais, possibilitando mais investimentos em áreas como turismo, cultura, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Com a consulta pública, a Câmara de Botucatu busca ouvir a população sobre a formalização dessa denominação na Lei Orgânica do Município.

A participação pode ser feita por meio do site oficial da Câmara Municipal de Botucatu, através do link: https://camarabotucatu.consultapublica.sinoinformatica.com.br/?fbclid=IwY2xjawRq409leHRuA2FlbQIxMABicmlkETFEMlRQaU9PNzJuREUzS2JLc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHoFRWucsNxNTdACCmZPirfNkCywrGdu6mKCy3KHRd9YmUy78GgCdr6wl6MDt_aem_tEyGZ436fratHeBtxnJK8g