Câmara realiza evento para assinatura dos termos de emendas parlamentares
Evento foi aberto ao público e transmitido pelos canais de comunicação
01 de abril de 2026
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na manhã desta quarta-feira, 1º de abril, um evento para assinatura dos Termos de Fomento com as entidades do Terceiro Setor, provenientes de emendas parlamentares impositivas.
Para o exercício de 2026, os vereadores apresentaram 64 emendas parlamentares, das quais 60 foram viabilizadas. No evento desta manhã, foram formalizadas 33, por meio da celebração de termos de fomento, contemplando 26 entidades. Cada vereador pôde destinar no total R$ 757 mil para as entidades.
Os vereadores da 19ª Legislatura estiveram presentes, exceto o vereador Valmir Reis (PP), que justificou ausência em virtude de compromissos previamente assumidos. Também estiveram presentes o Prefeito Fábio Leite e diversos secretários municipais.
Embora a responsabilidade da assinatura seja da Prefeitura, a Câmara disponibilizou suas instalações para a realização da cerimônia, reforçando o compromisso institucional com a transparência da cerimônia e a valorização das entidades que prestam relevantes serviços à comunidade.
As entidades contempladas foram:
1. Ação da Cidadania de Botucatu;
2. Associação Atua Cultura e Educação;
3. Associação Bethel;
4. Associação Bom Samaritano de Botucatu;
5. ABAD (Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético);
6. Associação Creare de Botucatu;
7. ADEFIB (Associação das Pessoas com Deficiência de Botucatu);
8. APAPE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu);
9. APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu);
10. Associação de Promoção Humana de Botucatu;
11. Associação Arte e Convívio (Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu);
12. Associação Fraternal de Apoio à Família;
13. Associação Jesus, Maria e José;
14. Associação Restaurar de São Pio X;
15. Associação Três Irmãs;
16. AT6S – Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil – Defesa de Direitos Sociais e Minorias;
17. Canal Comunitário da Cidade de Botucatu;
18. Casa Espírita Alan Kardec;
19. CSE – Centro de Saúde Escola;
20. Centro Espírita O Caminho da Verdade – “Joanna de Ângelis”;
21. Creche e Berçário Criança Feliz;
22. Fundação Casa das Meninas Amando de Barros;
23. Liga do Bem Botucatu;
24. Nuatra – Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares na Infância e na Adolescência;
25. NUTRAS – Núcleo de Transformação Social;
26. Vila dos Meninos “Sagrada Família”;
Além das entidades civis, também foram contemplados com emendas impositivas o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as Secretarias de Cultura, Educação, Esporte, Saúde, Segurança e Turismo.
O orçamento impositivo é um mecanismo que garante a destinação de parte do orçamento municipal – 1,2% - para atender indicações dos 11 vereadores do Legislativo.
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