A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (09/03), uma sessão ordinária seguida de sessão extraordinária marcada por ampla participação dos vereadores e análise de projetos com impacto social, administrativo e orçamentário. A reunião também contou com uso da Tribuna Livre e uma homenagem especial pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março.

Ao longo da noite, os parlamentares aprovaram um projeto de lei na sessão ordinária e outros dois durante a sessão extraordinária, além da análise de mais de vinte proposituras entre requerimentos e indicações. Três matérias ainda receberam pedidos de vista.

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Logo no início da sessão, o presidente da Câmara, vereador Cula (MDB) suspendeu momentaneamente os trabalhos para um momento especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A diretora da Câmara, Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, representando a comissão responsável pela programação da Semana da Mulher no Legislativo, destacou a importância da data e ressaltou o papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Durante a homenagem, foi exibido um vídeo produzido pela equipe da TV Câmara Botucatu, apresentando histórias e exemplos de mulheres consideradas “superincríveis” no Brasil e no município.

A vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), única representante feminina da atual legislatura, também foi homenageada. Em discurso na tribuna, ela destacou a relevância da participação das mulheres na política e reforçou a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão.

Sessão ordinária: Incentivo às mulheres nas artes marciais

A única matéria aprovada em sessão ordinária foi o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Cula (MDB). A proposta cria o Programa Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal, com o objetivo de incentivar a participação feminina em modalidades esportivas, fortalecer a autoconfiança e contribuir para a segurança das mulheres. De acordo com a justificativa do projeto, a prática de artes marciais pode atuar como ferramenta de desenvolvimento físico e psicológico, além de promover autonomia e igualdade de oportunidades no esporte.

 Programa “Cão Comunitário” e venda de imóveis públicos recebem pedidos de VISTA

O Projeto de Lei nº 10/2026, de iniciativa do Prefeito, que institui o Programa “Cão Comunitário” no município, foi objeto de um pedido de vista feito pelo vereador Abelardo (Republicanos). A proposta pretende regulamentar a situação de cães sem tutor individual, mas que mantêm vínculos com moradores de determinada região.

Em seguida, o Projeto de Lei nº 12/2026, de iniciativa do Prefeito, que autoriza a desafetação e a posterior alienação de imóveis pertencentes ao município que não estejam sendo utilizados para fins públicos, também recebeu pedido de vista, feito pelo vereador Ielo (PDT). O parlamentar subiu em tribuna para alegar que a Prefeitura não necessita do valor das vendas dos imóveis contantes no projeto. Ielo ainda apontou que tais terrenos podem fazer falta à administração pública posteriormente.

Ambas matérias devem retornar às discussões na próxima sessão plenária da Câmara.

TRIBUNA LIVRE debate dependência emocional

Após o pequeno expediente, a sessão contou com o uso da Tribuna Livre por representante da OSC Renascer, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.

A Terapeuta Integrativa Juliana Aparecida Zambrini apresentou o tema “Renascer sem dependência emocional”, abordando aspectos relacionados a relações afetivas saudáveis, autoestima e fortalecimento emocional. A participação teve como objetivo promover reflexão e conscientização sobre o tema entre os presentes e os espectadores da sessão.

Sessão extraordinária

Na sequência, os vereadores realizaram sessão extraordinária para deliberar sobre propostas com impacto financeiro e orçamentário.

Alterações no planejamento orçamentário

Foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 e o PL 21/2026, que alteram dispositivos do Plano Plurianual (PPA 2026–2029), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), e da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA). A mudança autoriza a movimentação de R$ 14.629.775,51, destinados principalmente a investimentos em obras e instalações vinculadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos envolvem anulação parcial de dotações, excesso de arrecadação e superávit financeiro.

Ajuste em operação de crédito recebe pedido de vista

Foi objeto de pedido de vista do vereador Ielo (PDT) o Projeto de Lei nº 11/2026, que altera a legislação municipal que autoriza operação de crédito junto ao Banco do Brasil. A mudança quer incluir no texto legal as expressões “garantia” e “contragarantia da União”, condição necessária para que o município tenha acesso às condições especiais do Programa de Eficiência Municipal. A matéria deve retornar à discussão na próxima semana.

Demandas da população

Durante a sessão, os vereadores também analisaram mais de vinte proposituras entre requerimentos e indicações, com demandas relacionadas a áreas como assistência social, educação, saúde, infraestrutura, segurança, transporte e serviços urbanos.

O “Grande Expediente”, espaço tradicional onde parlamentares utilizam a tribuna para apresentar suas reivindicações, foi suspenso a pedido do vereador Lelo Pagani (PSDB), o qual justificou seu pedido citando a grande quantidade de projetos a serem analisados nas sessões.

A íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube, e os projetos aprovados podem ser consultados no site institucional da Câmara Municipal de Botucatu.