Após solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), e convocação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu, o Legislativo realizou na noite desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, uma Audiência Pública para discutir a Campanha contra a Violência Infantil.

O objetivo do encontro foi ampliar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes, além de fortalecer políticas públicas e promover a conscientização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência infantil no município.

Estiveram na Mesa dos Trabalhos: o Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB); a 1ª Secretária da Casa, vereadora Erika da Liga do Bem (PSD); a advogada Dra. Gerusa Costa Martins Macedo, representando o Cmdca e a OAB Seccional São Paulo (Estadual); a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Juliana Rodrigues; e a representante do Conselho Tutelar, Marta Lucia dos Santos.

Também estiveram presentes os vereadores Abelardo (Republicanos), Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT), Thiago Padovan (PSD), Valmir Reis (PP), Welinton Japa (MDB) e Zé Fernandes (PSDB).

A representante do Cmdca, Dra. Gerusa, apresentou dados dos casos suspeitos registrados pela Sala de Escuta, entre eles:

·         Total de 749, sendo que 53 deles não compareceram ao agendamento e 696 foram efetivamente ouvidos;

·         A violência ocorre predominantemente no núcleo familiar primário. No perfil dos agressores, os responsáveis diretos foram o que tiveram mais casos: 382 (54,8%);

·         Quase 1 em cada 4 atendimentos é de natureza sexual: 161 (23,1%). Violência física e maus-tratos tiveram 240 casos (34,4%);

Na sequência, a Coordenadora do CREAS, Juliana Rodrigues, explicou os tipos de violência (física, psicológica, sexual e negligência) e sobre o protocolo do fluxo de atendimento no enfrentamento à violência contra a criança e adolescente no município. Nos casos de revelação espontânea ou suspeita de violência, é obrigatório a notificação ao Conselho Tutelar em até 24 horas da tomada de conhecimento do fato, salvo em situações que requerem ações urgentes. A Mesa dos Trabalhos contou, ainda, com Marta Lúcia dos Santos, representante do Conselho Tutelar de Botucatu, que tirou dúvida dos presentes quanto aos protocolos utilizados no munícipio.

Após as apresentações, os vereadores e o público (tanto presencialmente quanto remotamente) puderam participar através de perguntas.

A Audiência reforçou que o enfrentamento à violência infantil depende de atuação conjunta do poder público e da sociedade. As discussões e propostas apresentadas devem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das crianças e adolescentes em Botucatu.

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara: site institucional, Facebook, Youtube e pela TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NetTV).