Na noite da última segunda-feira, 1º de setembro, a Câmara de Botucatu realizou a 29ª Sessão Ordinária da atual Legislatura. A reunião foi marcada pela aprovação unânime de três dos cinco Projetos de Lei em pauta — dois de autoria do Prefeito e três apresentados por vereadores — além de uma Tribuna Livre dedicada à 2ª Feira Literária de Botucatu (FLIB).

Projetos da Prefeitura

ADIADO! PL 61/2025 – Responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas
O projeto que propõe responsabilizar empresas e transportadoras por derramamentos de materiais em vias públicas de Botucatu, teve sua votação adiada por duas sessões, a pedido do vereador Abelardo (Republicanos). O adiamento tem como objetivo permitir a realização de reuniões com os caçambeiros da cidade, a fim de esclarecer pontos do projeto e tirar dúvidas sobre o descarte adequado de materiais. A proposta busca preservar a integridade das vias, evitar acidentes, promover práticas ambientalmente corretas e combater condutas negligentes.

PL 65/2025 – Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana
Outro destaque da noite foi o PL 65, que institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto tem foco na geração de renda, na segurança alimentar e na sustentabilidade ambiental. Segundo a justificativa, a agricultura urbana é uma ferramenta eficaz de inclusão social, aproveitamento sustentável de espaços urbanos, mitigação das mudanças climáticas e educação ambiental. A iniciativa também se mostra relevante para famílias em situação de vulnerabilidade social, podendo ser um vetor de transformação comunitária e melhoria da qualidade de vida.

Projetos da Câmara

PEDIDO DE VISTA! PL 66/2025 – Denominação da Ponte “Manoel Ferreira”

De autoria do vereador Zé Fernandes (PSDB), o projeto que denomina de “Manoel Ferreira” a ponte localizada entre as ruas Monsenhor Ferrari e Major de Moura Campos, na divisa entre o Bairro Alto e a Vila Leonor, foi objeto de um pedido de vista por seu próprio autor. Zé Fernandes explicou que novas informações sobre o homenageado devem ser incluídas na matéria. Uma outra votação deverá ocorrer na próxima plenária, visando a aprovação da denominação.

PL 68/2025 – Denominação do Campo “Paricimo Antônio Fogaça”

O Presidente Cula (MDB) e o Vice-Presidente Welinton Japa (MDB) apresentaram e tiveram aprovado o projeto que dá o nome de “Paricimo Antônio Fogaça” ao Campo de Futebol Society do Parque Tupy. Paricimo foi mestre de obras do DER e referência comunitária na Vila Maria e no Parque Marajoara, onde viveu por décadas. Também conhecido como “Pastor Fogaça”, deixou um legado de fé, solidariedade e compromisso com a população.

PL 69/2025 – Denominação da Quadra “Marcos Antônio Bento dos Santos”

Fechando a pauta legislativa, o presidente da Casa, vereador Cula, apresentou o projeto que denomina de “Marcos Antônio Bento dos Santos” a quadra poliesportiva situada na Rua Horácio Thadei, no Conjunto Habitacional Frei Fidelis. Marcos Antônio foi servidor da Prefeitura por mais de três décadas e é lembrado por sua atuação na limpeza pública, além de ter participado ativamente da vida esportiva e cultural da cidade.

Tribuna Livre: Feira Literária é tema de apresentação da UNESP

Conforme previsto no artigo 251 do Regimento Interno, a Sessão contou com participação na Tribuna Livre. Representando a Divisão de Biblioteca e Documentação da UNESP, a bibliotecária Darcila de Fátima Bozoni apresentou os objetivos, programação e expectativas para a 2ª Feira Literária de Botucatu (FLIB). A iniciativa cultural busca ampliar o acesso à leitura e fortalecer o vínculo entre a universidade e a comunidade local entre os dias 09 e 12 de setembro, no Campus da UNESP de Rubião Júnior. Durante sua fala, Darcila reforçou a importância da parceria entre instituições públicas, universidades, escolas e a sociedade civil para o sucesso do evento — e foi recebida com elogios e apoio dos parlamentares presentes.

A programação completa da FLIB pode ser conferida em: https://www.btu.unesp.br/#!/sobre/biblioteca/mais-de-nos/flib/

Pequeno e Grande Expediente

Durante o “Pequeno Expediente” da sessão, o plenário aprovou 23 requerimentos e 8 moções, com mais 3 indicações sendo encaminhadas. Já no “Grande Expediente”, diversos vereadores utilizaram a tribuna para abordar questões públicas, prestar contas de suas atividades e reforçar pedidos de melhorias em serviços municipais.

A 29ª Sessão Ordinária foi marcada pelo consenso e pela valorização de figuras que contribuíram de forma significativa para a história de Botucatu, além do fortalecimento de políticas públicas ambientais e sociais. Lembrando que todos os projetos e proposituras apresentados nesta plenária estão disponíveis para consulta na íntegra no site da Câmara de Botucatu