Na tarde da última quarta-feira (27/08), os vereadores Nuno Garcia (PODE), Carlos Trigo (MDB) e Ielo (PDT), membros da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara que tem a finalidade de revisar e atualizar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos em Botucatu, participaram de uma reunião com representantes do Poder Executivo e munícipes para tratar de diversas demandas envolvendo as calçadas da cidade.

Estiveram presentes no encontro:

• Luigi Coneglian – Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico;
• Rodrigo Michelin – Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo;
• Rodrigo Fumis – Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte;
• Laudo Gomes da Silva – Secretário de Segurança Pública;
• Rudnei Vaz – munícipe.

Na ocasião, foram discutidas diversas demandas da cidade relacionadas a calçadas, como a necessidade de regularização de guias rebaixadas, a obstrução indevida dos passeios públicos, bem como a responsabilidade pela manutenção das calçadas e o papel da fiscalização municipal.

Os vereadores reforçaram a importância de garantir acessibilidade e segurança para todos os pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. Também foi destacada a necessidade de ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à população.

Devido à complexidade do tema e à necessidade de aprofundamento técnico e jurídico, os membros deliberaram pela prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 180 dias. O prazo adicional permitirá a continuidade dos estudos, a realização de novas reuniões com especialistas e a construção de propostas legislativas que contemplem as reais necessidades da população.

A referida comissão foi criada com a finalidade de avaliar e propor atualizações na legislação vigente, buscando aprimorar as normas relacionadas à acessibilidade, segurança e manutenção desses espaços urbanos. Os membros que a compõe afirmam que seguirão promovendo encontros com representantes do Executivo, especialistas e munícipes, com o objetivo de apresentar um relatório final que contribua para uma cidade mais acessível, organizada e inclusiva.

Reportagem: Vinicius Falcão