A Câmara de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2024 com saldo positivo em caixa. Executando 87,64% de um montante de R$ 7.332.000,00 (sete milhões, trezentos e trinta e dois mil reais) repassados pelo município, o valor de R$ 905.800,62 (novecentos e cinco mil, oitocentos reais, e sessenta e dois centavos) retornou no dia 27 de dezembro aos cofres da Prefeitura – além disso, acrescido o valor de R$ 115.534,60 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais, e sessenta centavos) que foram provenientes de rendimentos financeiros. Durante o ano, o Legislativo botucatuense já havia devolvido R$ 265 mil (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao Poder Executivo.

No total, portanto, o saldo foi de R$ 1.179.370,58 (um milhão, cento e setenta e nove mil, trezentos e setenta reais, e cinquenta e oito centavos), que são provenientes de economia em processos de compra, rendimentos financeiros de recursos aplicados no decorrer do mencionado exercício, redução de custos de pessoal e desoneração da folha.

A devolução foi feita em mãos pelo presidente da Câmara, Cula (PSDB), na própria Prefeitura, ao prefeito Mário Pardini.

Por que isso acontece?

O saldo dos recursos repassados pela Prefeitura é obrigatoriamente devolvido pelo Poder Legislativo. Segundo a Lei Orgânica do Município, a devolução deve ser feita dentro do mês de Dezembro, mas, este ano, a devolução foi feita em partes, inclusive de maneira antecipada, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de modo que o Poder Executivo possa dispor de tempo hábil para aplicação desses valores em favor do interesse público. 

As razões para essa “economia” são: efetivos processos de compra; desoneração da folha de pagamento (situação em que o governo aplica mecanismos para reduzir encargos sobre os custos com pessoal nos órgãos público); e diminuição dos custos com pessoal.