Na próxima segunda-feira (14/10), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessões ordinária e extraordinária para deliberar sobre cinco projetos em pauta. Enquanto matérias legislativas tratam de proteção ao entorno de ferrovias, Doença de Alzheimer e concessão de diploma, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional.

Confira detalhes abaixo e acompanhe! A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)!

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Nº 103/2024 - de iniciativa do vereador Sargento Laudo, que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

Com emenda

Pedido de Vista do Vereador Sargento Laudo

2) Projeto de Lei Nº 107/2024 - de iniciativa do vereador Silvio, que institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 65/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação)

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples