Na noite da última segunda-feira (01/04), os vereadores botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária e aprovaram por unanimidade dos votos sete dos oito projetos em pauta.

Em sessão ordinária, a primeira matéria da noite, que institui em Botucatu o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de Abandono ou Risco (PL 05/2024, de autoria do vereador Palhinha [PSD]), recebeu pedido de adiamento pelo vereador Abelardo (Republicanos), e deve voltar à discussão após duas sessões.

Em seguidas, os PL 20 e 21/2024, de autoria do vereador Abelardo (Republicanos) denominaram as avenidas 10 e 09 do loteamento Recanto Árvore Grande, de “Avenida Maria Pelicia Fumes" e “Avenida José Fumes”, respectivamente. Em tribuna, o vereador autor comentou sobre a biografia do casal homenageado.

Seguindo as denominações da noite, o PL 22/2024, de iniciativa do Vereador Silvio (Republicanos), denominou de "Dionizio Fumes", a Rua 12 do loteamento Botucatu Verônica. Em tribuna, o vereador-autor comentou sobre a trajetória de vida pessoal e profissional do homenageado, acentuando seu trabalho na Fazenda Lageado da Unesp.

Já o PL 41/2024, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo (PSDB), denominou de "Alameda Benedito Pires de Carvalho" a "Rua A" do Loteamento Estância Treze. Assim como os demais parlamentares, o vereador-autor subiu em tribuna para justificar a homenagem com a leitura da biografia do contemplado, destacando sua trajetória como proprietário do estacionamento de veículos “Pires Veículos”.

A sessão ordinária se encerrou com a aprovação do PDL 05/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que concedeu a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, instituída no município em 2002, a 22 integrantes das forças de segurança local (Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu). Os comtemplados receberão a honraria em uma Sessão Solene agendada para o próximo dia 26/04 (sexta-feira), no Plenário da Câmara.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Já em sessão extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 04/2024 e o PL 27/2024, de autoria do Prefeito, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 943 mil para o atendimento de demandas das Secretarias de Zeladoria e Governo.

Conforme explicou o vereador Silvio (Republicanos), uma parte do valor vem da Anulação Parcial de Dotação, dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços. Já outra parte decorre de Superávit Financeiro, dentro da estrutura da Secretaria de Governo. Os valores serão utilizados tanto para despesas de pessoal como para serviços de tecnologia da informação e comunicação.

MUDANÇAS NO LEGISLATIVO BOTUCATUENSE

A primeira sessão plenária do mês de abril foi marcada ainda pela saída dos vereadores suplentes Pedroso (União) e Lelo Pagani (PSDB), e pelo retorno dos vereadores licenciados Cláudia Gabriel (PSD) e Curumim (PSDB), conforme prevê as normas eleitorais, já que ambos ocupavam cargos no Executivo Municipal.

Como os vereadores Pedroso e Lelo Pagani eram membros de algumas comissões legislativas, novas votações foram realizadas para ocupar as referidas vagas, ficando conforme segue:

- Comissão de Constituição de Justiça e Redação: Sargento Laudo (presidente), Curumim (relator) e Cláudia Gabriel (membro).

- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Curumim (presidente), Sargento Laudo (relator) e Cláudia Gabriel (membro).

- Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina: Cláudia Gabriel (presidente), Rose Ielo (relator) e Palhinha (membro).

- Comissão de Saúde, Bem -Estar e Proteção:  Cláudia Gabriel (presidente), Alessandra Lucchesi (relator) e Silvio (membro).

A vaga de Segundo Secretário da Mesa Diretora também foi motivo de novas votações, já que era ocupada pelo vereador Lelo Pagani.  Com onze votos, o vereador Curumim foi o escolhido para ocupar a posição.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.