Depois de mais de quatro horas de sessão, de maneira unânime o plenário da Câmara Municipal de Botucatu aprovou, na noite de 8 de novembro, os dois primeiros projetos da pauta da Ordem do Dia.

O vereador Lelo Pagani (PSDB) foi o único a usar a palavra para explicar resumidamente a importância do primeiro projeto apreciado na noite. O Projeto de Lei Complementar 8/2021, de iniciativa do prefeito, alterou leis complementares vigentes para padronizar as atribuições das Procuradorias da Prefeitura e do Botuprev, unindo esforços para atender às demandas apresentadas ao município.

Em seguida, foi apreciado o PL nº 58/2021. De iniciativa do vereador Lelo Pagani, a matéria tornava obrigatória a disponibilização de pelo menos uma cadeira de rodas em cada agência bancária da cidade para atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Na discussão, o parlamentar justificou a necessidade de oferecer o “mínimo de conforto” também a clientes que eventualmente sofram um mal súbito ou apagão enquanto esperam atendimento e precisem ser acomodados até a chegada do socorro.

Antes da votação do PL, a vereadora Rose Ielo (PDT) usou a tribuna para apoiar a iniciativa, justificar e pedir voto favorável a emenda de sua autoria que ampliava a exigência para duas cadeiras de rodas por agência bancária. Projeto e emenda foram aprovados por unanimidade.

A discussão das três outras matérias da noite – projetos substitutivos de iniciativa da vereadora Rose Ielo que propunham novos nomes a ruas da Vila dos Pescadores, no Porto Said – ocupou grande parte dos trabalhos.

Votação dos substitutivos

O primeiro substitutivo a ser apreciado foi o PL 80/2021, que denominava de Rua dos Pintados a Rua 1 da Vila dos Pescadores, no Porto Said, substituindo o PL 66/2021, de autoria do vereador Sargento Laudo (PSDB), que propunha denominar aquela via de Rua das Tilápias.

A primeira inscrita na discussão foi a vereadora Rose Ielo, que propôs uma reflexão sobre o caráter educativo de projetos de denominação de ruas pelos vereadores. Ela defendeu a importância de aproveitar a oportunidade de denominação para preservar aspectos regionais, culturais e históricos que serão lembrados pelos moradores. “É preciso escolher bem os nomes, ainda que sejam de peixes. Parece simples, mas podemos ir além”, disse.

Em seu tempo de fala, o vereador Sargento Laudo (PSDB) rebateu os argumentos, reiterando que o que estava em discussão era a necessidade dos moradores. “História essas crianças vão contar, com muita alegria, porque prefeitos construíram moradias dignas para suas famílias”, disse, e encerrou pedindo voto contrário dos vereadores ao substitutivo.

O vereador Abelardo (Republicanos), o último a se pronunciar antes da votação, teceu considerações gerais sobre a polêmica e, ao final, o PL 80/2021 acabou rejeitado por nove votos a dois. Votaram a favor do substitutivo os vereadores Abelardo e Rose Ielo e, contrário, os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Cláudia Gabriel (DEM), Cula (PSDB), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Lelo Pagani, Marcelo Sleiman (DEM), Palhinha (DEM), Sargento Laudo e Silvio (Republicanos).

A vereadora Rose Ielo ainda voltou à tribuna por mais duas vezes, para defender os outros substitutivos da pauta: o PL nº 81/2021 (que denominava de Rua dos Mandis a Rua 4 da Vila dos Pescadores) e o PL nº 82/2021 (que batizava de Rua das Piracanjubas a Rua 6). Ambos também acabaram rejeitados com a mesma votação.

Com a não aprovação dos substitutivos, os projetos originais voltarão a ser pautados em uma futura sessão. São eles: o PL 66/2021 (de autoria do vereador Sargento Laudo, que denomina de Rua das Tilápias a Rua 1 da Vila dos Pescadores), o PL 68/2021 (do vereador Lelo Pagani, denomina de Rua dos Tambaquis a Rua 4), e o PL 70/2021 (da vereadora Cláudia Gabriel, denomina de Rua Tucunaré a Rua 6). 

Explicação pessoal

Após a Ordem do Dia, a vereadora Rose Ielo e o presidente da Casa, vereador Palhinha, usaram a Tribuna por cinco minutos na fase de Explicação Pessoal para comentar alegações feitas durante as discussões das matérias.

Os pronunciamentos e todos os detalhes da sessão podem ser acessados na íntegra no nosso canal do youtube. Confere lá!

Expedientes da sessão

No Pequeno Expediente foram lidos e aprovados 1 voto de pesar, 27 requerimentos e 5 moções. O plenário também encaminhou 6 indicações.

Já no Grande Expediente, todos os vereadores usaram os 10 minutos de fala na tribuna para pronunciamentos sobre temas livres.