Está em pauta na próxima segunda-feira, 31/05, o projeto que pretende instituir no município o benefício emergencial do “auxílio gás” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado para enfrentamento da COVID-19. O Programa será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de outras ações assistenciais, e vai oferecer mensalmente 300 recargas de gás a beneficiários selecionados mediante critérios estabelecidos no documento.

Devido a tramitação urgente, o projeto será votado em Sessão Extraordinária, que começa logo após o fim da Sessão Ordinária, que se inicia às 20h. Ambas as reuniões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta ou 2 da Claro NET TV).

Confira a ementa:

1) Projeto de Lei Nº 23/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples