Na quarta-feira, 15 de abril, a Câmara Municipal de Botucatu realizou sessão ordinária para discussão e votação de duas matérias com prazos regimentais específicos. Assim, a Ordem do Dia começou com a discussão e votação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo e-TC 6826.989.16-2), que se manifestava favorável à aprovação das contas da prefeitura relativas ao ano de 2017.

Cabe ao Poder Legislativo cumprir um papel fiscalizador em relação às finanças da cidade e todo ano a aprovação final das contas municipais passa pela Câmara. Depois de alguns vereadores se manifestarem energicamente sobre o assunto, o parecer foi aprovado com 8 votos a favor e dois votos contra dos vereadores Carlos Trigo e Rose Ielo.

A discussão da segunda matéria da noite manteve o tom acalorado nas falas parlamentares. O Projeto de Lei Complementar 6/2020, de iniciativa do Prefeito e que tem sido chamado de mirreforma da previdência dos servidores municipais, rendeu debate e acabou recebendo um pedido de vista da vereadora Rose Ielo. Antes, a vereadora ainda havia solicitado o adiamento da matéria, porém o pedido foi rejeitado. Dessa forma, o PLC deve retornar ao plenário na sessão ordinária da quarta-feira que vem, 22 de abril.

Tempos de coronavírus

O encontro parlamentar desta semana foi realizado tomando todas as medidas necessárias de prevenção ao contágio pela covid-19. Diminuição do tempo total da sessão, uso de máscaras e álcool em gel e limitação do público presente estavam inclusos entre as medidas.

No Pequeno Expediente, o tema também se destacou. Além de três votos de pesar, direcionados inclusive a vítimas da doença, a grande maioria dos 11 requerimentos aprovados pediam informações ou sugeriam ações de combate à pandemia. Por exemplo: utilização dos serviços de telemedicina para atendimentos de natureza psicológica e psiquiátrica; organização nas filas dos bancos para que se evite aglomerações; fiscalização na comercialização de álcool em gel; atenção às linhas de ônibus que seguem muito lotadas de passageiros; explicação pelo fim dos bloqueios de controle nos acessos à cidade, entre outros.