Vereador cobra fiscalização em conjuntos habitacionais, ocupação de escola e contratos públicos
Vereador cobra fiscalização em conjuntos habitacionais, ocupação de escola e contratos públicos
26 de setembro de 2019
Buscando respostas para importantes questionamentos no papel de agente fiscalizador, o vereador Izaias Colino [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para cobrar uma atualização quanto a fiscalização dos programas de habitação do município, além de buscar informações a respeito da taxa de ocupação de escola municipal e informações a respeito dos créditos extraordinários abertos. Os pedidos todos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.
Confira as ementas dos requerimentos apresentados pelo vereador Izaias Colino:
- Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento da fiscalização das moradias populares do Programa "Minha Casa, Minha Vida" [Faixa I], ocupadas por pessoas que descumpriram os contratos.
- Diretor da Escola Estadual "Prof. Sophia Gabriel de Oliveira" - solicitando informar a taxa de ocupação de alunos da escola, se existem salas de aula ociosas e em quais horários; e ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando informarem o déficit de vagas para alunos do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" [Cohab I].
- Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o número de créditos extraordinários abertos nos anos de 2017, 2018 e 2019, informando quais foram e seus respectivos valores, bem como iniciar o imediato cumprimento do contido no art. 44 da Lei nº4.320/64.
- Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento da fiscalização das moradias populares do Programa "Minha Casa, Minha Vida" [Faixa I], ocupadas por pessoas que descumpriram os contratos.
- Diretor da Escola Estadual "Prof. Sophia Gabriel de Oliveira" - solicitando informar a taxa de ocupação de alunos da escola, se existem salas de aula ociosas e em quais horários; e ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando informarem o déficit de vagas para alunos do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" [Cohab I].
- Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o número de créditos extraordinários abertos nos anos de 2017, 2018 e 2019, informando quais foram e seus respectivos valores, bem como iniciar o imediato cumprimento do contido no art. 44 da Lei nº4.320/64.
O inteiro teor dos documentos pode ser acessado no portal da Câmara Municipal.
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