O assunto é sério e vem sendo debatido com exaustão em todo território nacional e baseada em um decreto municipal da capital paulista, a vereadora Alessandra Lucchesi [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para solicitar a aplicação gratuita de contraceptivos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O pedido foi aprovado pelos demais legisladores.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito municipal, Mário Pardini e ao secretário municipal de Saúde, Dr. André Spadaro, pedindo especial atenção de ambos no sentido de analisarem a possibilidade de realizarem estudos visando oferecer a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de “etonogestrel” em mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Rede Municipal de Saúde.

De acordo com o requerimento, a Contracepção Reversível de Longa Duração é o termo usado para descrever os métodos de elevada eficácia na proteção contra gravidez por um período de tempo prolongado. “Trata-se dos métodos reversíveis de contracepção mais eficazes, pois não dependem de você se lembrar de tomá-los ou usá-los para fazerem efeito. Tanto o implante hormonal como os métodos intrauterinos têm efeito de longa duração e são bastante eficazes em conferir proteção contra gravidez por até 3, 5 ou 10 anos, dependendo do método. Eles são reversíveis, o que significa que, ao parar de usá-los, o efeito contraceptivo passa logo, sendo possível engravidar tão rápido quanto outras mulheres que não utilizaram nenhum anticoncepcional”, explica Lucchesi.

O pedido da vereadora é baseado em um decreto municipal de São Paulo que estipula que as mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na Rede Pública de Saúde terão direito à inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de “etonogestrel”, conforme protocolo da Secretaria Municipal da Saúde, respeitada a sua livre opção. Segundo a OMS, o “etonogestrel” é um dos métodos contraceptivos mais eficazes atualmente: de cada 10 mil mulheres, apenas cinco podem sofrer com alguma falha eventual do medicamento, sendo ainda que destacado hormônio sintético já é comum na composição de pílulas anticoncepcionais.