Projeto de Lei do Conselho Municipal da Juventude é protocolado na Câmara Municipal
Projeto de Lei do Conselho Municipal da Juventude é protocolado na Câmara Municipal
08 de dezembro de 2017
Já está tramitando na Câmara Municipal de Botucatu, o Projeto de Lei 69/2017, de autoria do Poder Executivo e que institui na cidade, a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE. O PL foi protocolado na Casa de Leis pelo prefeito Mário Pardini e pelo presidente, izaias Colino, acompanhado do secretário de Participação Popular, André Rogério Barbosa e de outros vereadores.
O Conselho tem como finalidade estudar, analisar, discutir, propor, avaliar e articular políticas públicas de atenção e apoio à juventude, que contribuam para a sua inclusão e afirmação nos campos educacional, cultural, político, social e do trabalho, do esporte, lazer e saúde. Além disso, o COMJUVE poderá sugerir ao Poder Executivo a elaboração de políticas públicas com vistas a assegurar e ampliar o direito da juventude de participar e preparar-se para sua inclusão na sociedade, em todos os campos de atividade, sem discriminação de qualquer natureza.
Para o presidente do Legislativo, o PL atende a uma demanda existente no município hpa muitos anos. “É um pedido antigo e eu acho importante que a gente possa oferecer ações institucionais para que a juventude possa ter uma participação ativa na vida pública e política do município. O jovem é o presente e precisa de ações como essa para que possa exercer a sua cidadania”, explica Colino.
O projeto passa agora pelos trâmites legais da Câmara Municipal e análises das comissões internas antes de ser encaminhado para a pauta de votação e não será votado em 2017. A Ideia inclusive é que uma audiência pública seja marcada para debater o tema, devendo o mesmo ser encaminhado para análise e apreciação no plenário da Câmara apenas no mês de março de 2018.
Notícias Relacionadas
Abelardo cobra solução para vazamento da Sabesp na Avenida Júlio Vaz de Carvalho
21 de julho de 2011
Professor Nenê discute aluguel de prédios, pavimentação asfáltica e melhorias em praça
21 de julho de 2011